Execução Fiscal 0830864-73.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.669,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

VICTOR BRITO CASTELLIANO

CPF

Reu

DOUTOR FOGAO INSTALACOES E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 16:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

08/05/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 06:34

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•10/08/2021, 12:19

DECISÃO

•28/03/2022, 08:27

11/07/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 16:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

08/05/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 06:34

Decorrido prazo de VICTOR BRITO CASTELLIANO em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:32

Decorrido prazo de DOUTOR FOGAO INSTALACOES E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:32

Publicado Edital em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de DOUTOR FOGAO INSTALACOES E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, que atr Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0830864-73.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de DOUTOR FOGAO INSTALACOES E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, que atr Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0830864-73.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/03/2022, 19:51

Outras Decisões

28/03/2022, 08:27

Conclusos para decisão

27/03/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:07

Juntada de certidão

16/03/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:19

Conclusos para despacho

05/08/2021, 22:11

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 22:07

DESPACHO

•30/12/2022, 16:19

DESPACHO

•10/07/2024, 16:55

DESPACHO

•11/07/2024, 09:58

DESPACHO

•18/12/2024, 09:37