Apelação Cível 0000006-67.2011.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.627,46

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB/PB 11876·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

THIAGO TRINDADE VIANA

OAB/PE 28509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ANGELA CRISTINA DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2024, 05:43

Baixa Definitiva

23/10/2024, 05:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

21/09/2024, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 08:41

Juntada de certidão de julgamento

20/09/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 19:38

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/10/2024, 05:43

Baixa Definitiva

23/10/2024, 05:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 21/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2024, 08:57

DESPACHO

•29/08/2024, 13:57

22/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

21/09/2024, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 08:41

Juntada de certidão de julgamento

20/09/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 19:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/05/2024, 09:28

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

13/05/2024, 09:27

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:26

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024, 10:42

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 10:42

DESPACHO

•27/08/2024, 13:25

DESPACHO

•13/05/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 22:59

DESPACHO

•07/10/2022, 23:33

DESPACHO

•06/05/2022, 09:03

DESPACHO

•09/03/2022, 05:19

DESPACHO

•25/01/2022, 11:26

DESPACHO

•23/04/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2021, 20:31

DESPACHO

•28/03/2021, 20:30

DESPACHO

•29/07/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 06:50

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•21/09/2024, 08:57

DESPACHO

•29/08/2024, 13:57

DESPACHO

•27/08/2024, 13:25

DESPACHO

•13/05/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 22:59

DESPACHO

•07/10/2022, 23:33

DESPACHO

•06/05/2022, 09:03

DESPACHO

•09/03/2022, 05:19

DESPACHO

•25/01/2022, 11:26

DESPACHO

•23/04/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2021, 20:31

DESPACHO

•28/03/2021, 20:30

DESPACHO

•29/07/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 06:49