Execução Fiscal 0801141-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.280,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

WAGNER DE ARAUJO GOMES

CPF

Reu

KING SPORT'S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de KING SPORT'S LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801141-72.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: KING SPORT'S LTDA - ME, WAGNER DE ARAUJO GOMES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:32

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 09:29

Decisão

•10/12/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de KING SPORT'S LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801141-72.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: KING SPORT'S LTDA - ME, WAGNER DE ARAUJO GOMES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:26

Expedição de Carta.

10/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2024, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2022, 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição inicial

13/01/2022, 12:08

Despacho

•29/10/2024, 09:46

Despacho

•29/10/2024, 09:11

Despacho

•09/10/2024, 10:01

Despacho

•04/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:20