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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.034,83

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DIAS NETO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DIAS NETO Advogado do(a) AUTOR: RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806446-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] Vistos. A parte autora requereu o benefício da gratuidade judiciária. Em decisão fundamentada (ID 104184472), fora deferido parcialmente o requerimento de justiça gratuita formulado pela parte autora. Em razão disso, a parte autora juntou aos

09/01/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSE DIAS NETO - CPF: 040.042.214-04 (AUTOR)

07/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:15

Todas as movimentações(26)

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:43

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:04

Despacho

•13/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DIAS NETO Advogado do(a) AUTOR: RENATO MACIEL DIAS - PB21861 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806446-60.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] Vistos. A parte autora requereu o benefício da gratuidade judiciária. Em decisão fundamentada (ID 104184472), fora deferido parcialmente o requerimento de justiça gratuita formulado pela parte autora. Em razão disso, a parte autora juntou aos

09/01/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSE DIAS NETO - CPF: 040.042.214-04 (AUTOR)

07/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 09:15

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE DIAS NETO - CPF: 040.042.214-04 (AUTOR)

24/11/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 21:41

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 19:13

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 19:13

Decisão

•05/02/2025, 12:42

Decisão

•05/02/2025, 09:28

Decisão

•08/01/2025, 09:53

Decisão

•07/01/2025, 09:15

Decisão

•25/11/2024, 13:24

Decisão

•24/11/2024, 21:41

Despacho

•26/09/2024, 12:19

Despacho

•25/09/2024, 12:49