Procedimento Comum Cível 0849624-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.649,48

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SEVERINO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM/JP

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA

OAB/PB 19704·CPF·Representa: Autor

ANGELICA DA COSTA FERREIRA

OAB/PB 17233·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO S FARIAS

OAB/PB 12230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:51

Determinada a emenda à inicial

08/04/2026, 10:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:59

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:51

Determinada a emenda à inicial

08/04/2026, 10:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:51

Decisão

•08/04/2026, 10:09

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Indenização por Dano Moral, Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849624-36.2022.8.15.2001 Vistos etc. De acordo com a tese consignada no jul

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:59

Determinada diligência

08/01/2025, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2023, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/04/2023, 09:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 13:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

09/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2022, 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:18

Decisão

•08/01/2025, 10:59

Decisão

•26/06/2023, 09:40

Decisão

•26/06/2023, 09:40

Decisão

•19/04/2023, 09:05

Decisão

•09/10/2022, 16:37

Decisão

•06/10/2022, 19:49