Procedimento Comum Cível 0804624-77.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.225,92

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:36

Declarada incompetência

06/03/2026, 21:21

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:36

Outras Decisões

28/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:03

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

24/03/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 09:36

Decisão

•06/03/2026, 21:21

24/03/2026, 00:47

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:36

Declarada incompetência

06/03/2026, 21:21

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:36

Outras Decisões

28/01/2026, 10:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804624-77.2024.8.15.0211. AUTOR: FRANCISCO NICULAU DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos etc. Considerando a certidão retro (id. 114449602), INTIME-SE a parte promovente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:39

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2025, 09:11

Expedição de Carta.

20/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:11

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/05/2025, 01:27

Expedição de Carta.

15/04/2025, 10:32

Outras Decisões

08/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 10:05

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804624-77.2024.8.15.0211. AUTOR: FRANCISCO NICULAU DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c indenização por da

09/01/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:04

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO NICULAU DA SILVA - CPF: 027.876.494-08 (AUTOR).

26/08/2024, 11:59

Determinada a emenda à inicial

26/08/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2024, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 17:30

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 17:30

Decisão

•28/01/2026, 10:07

Despacho

•29/08/2025, 09:49

Despacho

•18/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:11

Decisão

•08/04/2025, 18:18

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 10:05

Documento Jurisprudência

•03/02/2025, 10:05

Sentença

•08/01/2025, 14:04

Sentença

•08/01/2025, 14:04

Decisão

•27/08/2024, 07:45

Decisão

•26/08/2024, 11:59