Apelação / Remessa Necessária 0853650-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.199,36

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR

OAB/PB 26469·CPF·Representa: Réu

D ARTAGNAN LEITE CAJU

OAB/PB 31269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

GERALDO HONORIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/03/2026, 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:02

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

17/03/2026, 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 12:05

Acórdão

•09/10/2025, 12:05

14/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:07

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:02

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:07

Conhecido em parte o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

09/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 06:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 02:17

Conclusos para despacho

15/09/2025, 06:51

Juntada de Certidão

15/09/2025, 06:51

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 15:15

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 15:15

Despacho

•17/09/2025, 09:14

Despacho

•17/09/2025, 02:17

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:35

Sentença

•10/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 23:31

Decisão

•18/10/2024, 11:20

Decisão

•20/08/2024, 21:39