Procedimento Comum Cível 0868956-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LENIZE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FELIX ONOFRE GUERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FLOR - EIRELI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de DARCIRIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de DARCIRIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de LENIZE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de FELIX ONOFRE GUERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FLOR - EIRELI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 12:53

Deferido o pedido de

03/03/2026, 12:44

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LENIZE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de FELIX ONOFRE GUERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FLOR - EIRELI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de DARCIRIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de DARCIRIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de LENIZE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de FELIX ONOFRE GUERRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FLOR - EIRELI em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 12:53

Deferido o pedido de

03/03/2026, 12:44

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868956-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868956-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FLOR - EIRELI em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 14:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/06/2025, 04:24

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2025, 05:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/06/2025, 02:53

Expedição de Carta.

22/05/2025, 20:31

Expedição de Carta.

22/05/2025, 20:31

Expedição de Carta.

22/05/2025, 20:31

Deferido o pedido de

02/04/2025, 10:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:24

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 13:23

Determinada diligência

22/11/2024, 15:01

Indeferido o pedido de MARIA ROSEMAIR COSTA FIGUEIREDO - CPF: 072.940.774-87 (AUTOR)

22/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de cota

26/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Determinada a emenda à inicial

15/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2024, 18:01

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:00

Recebidos os autos.

13/05/2024, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/05/2024, 12:07

Recebida a emenda à inicial

13/05/2024, 10:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ROSEMAIR COSTA FIGUEIREDO - CPF: 072.940.774-87 (AUTOR).

13/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:08

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:44

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 08:52

Decisão

•02/04/2025, 10:55

Decisão

•22/11/2024, 15:01

Despacho

•15/07/2024, 13:38

Decisão

•13/05/2024, 10:28

Decisão

•13/12/2023, 10:11