Procedimento Comum Cível 0876320-41.2024.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:55

Conclusos para despacho

16/01/2026, 05:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 12:35

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos. Nesta data, tendo em vista o protocolo de ID 122615894, faço juntada do resultado da pesquisa sistêmica. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a pesquisa, e requerer o que entender de direito, indicando, se for o caso, novos endereços para o cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação que visem à localização do bem e do devedor. João Pessoa, data do registro eletrônico. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:28

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876320-41.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876320-41.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 19:27

Juntada de Petição de réplica

04/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876320-41.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2025, 18:44

Juntada de Certidão

18/05/2025, 18:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/04/2025, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/01/2025, 08:20

Recebidos os autos.

22/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876320-41.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada, onde a parte autora alega restrição cadastral indevida de seu nome junto ao promovido, ao argumento de que nunca realizou qualquer operação, de modo que desconhece a relação jurídica, postulando, desta forma, a concessão de liminar para excluir seu nome do rol de maus pagadores. Eis o breve relatório. Decido. À luz do novo Códig

09/01/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINETE FERNANDES CALIXTO (071.901.654-10).

16/12/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:51

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2024, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINETE FERNANDES CALIXTO - CPF: 071.901.654-10 (AUTOR).

16/12/2024, 08:51

Determinada a citação de TELEFONICA DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REU)

16/12/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 19:57

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 19:57

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 03/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

Todas as movimentações(48)