Cumprimento de sentença 0801081-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:08

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 20:57

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:22

Juntada de informação

13/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:56

Juntada de cálculos

12/08/2025, 08:54

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 21:40

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2025, 11:46

Juntada de diligência

29/06/2025, 11:44

Juntada de diligência

29/06/2025, 11:32

Determinada diligência

22/05/2025, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 19:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:21

Juntada de diligência

14/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:33

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801081-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2024, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:51

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 09:44

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801081-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801081-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:02

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801081-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE D

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801081-07.2019.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, não foi localizado valor algum para efeito de bloqueio, consoante EXTRATO(S) RESPECTIVO(S), o(s) qual(is) procedo com a digitalização e inclusão no presente processo. Intimem-se a parte EXEQUENTE para tomar ciência e requerer o que for de direito em 15 dias úteis. CUMPRA-SE P.I. J.PESSOA, DATA E ASSINATURA DIGITAL ONALDO ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ DE D

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 12:50

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 21:43

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:18

Juntada de diligência

30/03/2023, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 13:44

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:03

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:53

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:23

Processo Desarquivado

25/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:09

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 25/09/2022

13/05/2022, 11:57

Juntada de informação

13/05/2022, 11:55

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2021, 19:48

Juntada de certidão oficial de justiça

31/10/2021, 19:48

Expedição de Mandado.

23/10/2021, 16:57

Juntada de outros documentos

23/10/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 05:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:10

Julgado procedente o pedido

03/02/2020, 15:14

Conclusos para julgamento

17/09/2019, 14:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 04/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 16:40

Decretada a revelia

13/08/2019, 10:28

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 08:16

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 16:41

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 16:35

Concedida a Medida Liminar

16/01/2019, 14:31

Conclusos para decisão

14/01/2019, 21:21

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 21:21

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA HELOIZA FARIAS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE FARIAS DE LIMA em 15/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(31)