Apelação Cível 0800243-85.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ROSILVANIA MARIA LIRA VIDAL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ

OAB/PB 5566·CPF·Representa: Réu

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 9639·CPF·Representa: Réu

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 13/12/2022

15/12/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROSILVANIA MARIA LIRA VIDAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROSILVANIA MARIA LIRA VIDAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

09/10/2022, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:03

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/12/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 13/12/2022

15/12/2022, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROSILVANIA MARIA LIRA VIDAL em 14/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2022, 19:46

DESPACHO

•15/09/2022, 15:23

15/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de ROSILVANIA MARIA LIRA VIDAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE - CNPJ: 08.924.037/0001-18 (APELANTE) e não-provido

09/10/2022, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:03

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de parecer

15/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:24

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:01

Recebidos os autos

20/07/2022, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 10:41

DESPACHO

•25/07/2022, 10:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/05/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 13:09

SENTENÇA

•30/10/2021, 15:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/06/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 22:00

DESPACHO

•16/02/2021, 11:04

DESPACHO

•13/02/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 17:31

DECISÃO

•11/09/2018, 09:25