Execução Fiscal 0800814-54.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 516.755,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RECBRAS NORDESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

RECBRAS NORDESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de RECBRAS NORDESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800814-54.2022.8.15.0441 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] DECISÃO Defiro os pedidos. Quanto ao RENAJUD Procedida com a pesquisa, esta restrou inexitosa. Quanto ao INFOJUD Conforme telas abaixo, este também restou frustrado. Realizadas as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, todas restaram inexitosas. Considerando que todas as medidas possíveis foram adotadas por este juízo e à vista da frustração das t

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:04

Outras Decisões

25/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 15:38

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de RECBRAS NORDESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 09:40

Decisão

•25/09/2024, 15:51

21/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800814-54.2022.8.15.0441 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] DECISÃO Defiro os pedidos. Quanto ao RENAJUD Procedida com a pesquisa, esta restrou inexitosa. Quanto ao INFOJUD Conforme telas abaixo, este também restou frustrado. Realizadas as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, todas restaram inexitosas. Considerando que todas as medidas possíveis foram adotadas por este juízo e à vista da frustração das t

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:04

Outras Decisões

25/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

04/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de RECBRAS NORDESTE - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/06/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 22:20

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 11:42

Decisão

•09/05/2024, 15:38

Despacho

•23/10/2023, 11:28

Despacho

•10/08/2022, 22:20