Procedimento Comum Cível 0844011-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:16

Nomeado perito

31/03/2026, 11:50

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

31/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:26

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/02/2026, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844011-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 124561909 João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844011-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 124561909 João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 21:23

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2025, 11:55

Nomeado perito

03/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844011-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844011-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844011-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de LYSANDER PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 11:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0844011-64.2024.8.15.2001 [Serviços Hospitalares, Reajuste contratual] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Miguel Moura Lins SIlva(048.947.694-50); LYSANDER PEREIRA DE SOUZA(100.167.744-77); GEFFERS

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2024 14:39.

15/07/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:00

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2024, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LYSANDER PEREIRA DE SOUZA - CPF: 100.167.744-77 (AUTOR).

08/07/2024, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 22:11

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 22:11

—

Expedição de Mandado.

Nomeado perito

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(55)

legal