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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 22:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2026 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/03/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:38

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 22:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2026 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

20/03/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:59

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:38

Decorrido prazo de MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 19:33

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:45

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875936-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875936-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 16:34

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875936-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:32

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 20:43

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2025, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 22:48

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0875936-78.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 19/08/2025 Hora: 11:30, a ser realiz

09/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/07/2025, 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/04/2025, 09:28

Recebidos os autos.

21/04/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:39

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/01/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA (184.747.304-06).

05/12/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 12:36

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 22:26

Decisão

•26/02/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 18:32

Despacho

•25/03/2025, 18:39

Despacho

•05/12/2024, 11:14

Outros Documentos

•04/12/2024, 12:36