Procedimento Comum Cível 0876008-65.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0876008-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:27

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:41

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 REU: FABIO FEITOSA PACHECO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0876008-65.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, etc. Defiro o pedido de pesquisa de endereço requerido pela parte promovente, esclarecendo-se, por oportuno, que a referida diligência será levada a efeito através do sistema SNIPER, por constituir a ferramenta mais eficaz à concretização da finalidade pretendida. Dito isso, em consulta ao sistema SNIPER, foi encontrado o seguinte endereço: - Rua Hilton Guedes Pereira, Casa 499, Bairro: Cristo Redentor – João Pessoa/PB, CEP: 58.071-630. Assim sendo, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876008-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

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