Apelação Cível 0878057-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

PEDRO JOSE ALENCAR MACEDO

CPF

Autor

LUCIANA ALENCAR FIRMO MACEDO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PEDRO JOSE ALENCAR MACEDO

CPF

Autor

LUCIANA ALENCAR FIRMO MACEDO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:23.

04/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:31

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 18:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:09

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 10:23.

04/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 18:44

Despacho

•01/04/2026, 18:09

04/05/2026, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 18:44

Conclusos para despacho

15/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 11:31

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 18:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:15

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:33

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de cota

26/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:25

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELADO) e não-provido

25/02/2026, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 13:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 13:35

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2026, 09:00

Deferido o pedido de

19/01/2026, 09:00

Conclusos para despacho

16/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 09:38

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de parecer

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:35

Recebidos os autos

11/11/2025, 12:17

Conclusos para despacho

10/11/2025, 05:59

Juntada de Certidão

10/11/2025, 05:59

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 16:07

Acórdão

•25/02/2026, 10:39

Decisão

•19/01/2026, 09:00

Despacho

•04/12/2025, 09:38

Despacho

•19/11/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:15

Sentença

•05/05/2025, 11:19

Despacho

•08/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 20:53

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 07:27

Decisão

•05/02/2025, 16:50

Decisão

•19/12/2024, 09:05

Decisão

•15/12/2024, 17:12