Monitória 0804918-70.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de cota

06/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância) e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa/PB, em 27 de novembro de 2025. INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:44

Desentranhado o documento

19/11/2025, 10:53

Desentranhado o documento

19/11/2025, 10:53

Juntada de

19/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 7 de outubro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENESES DE SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de FARMACIA ANAPOLES LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 13:40

Publicado Edital em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804918-70.2019.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por INFORPOP LTDA - ME em desfavor de FARMACIA ANAPOLES LTDA - ME. JOSE ROBERTO MENES

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804918-70.2019.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por INFORPOP LTDA - ME em desfavor de FARMACIA ANAPOLES LTDA - ME. JOSE ROBERTO MENES

02/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/04/2025, 11:11

Expedição de Edital.

31/03/2025, 20:20

Deferido o pedido de

28/03/2025, 11:56

Determinada diligência

28/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:03

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:00

Juntada de Certidão

29/09/2024, 16:50

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:24

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:48

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:23

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:13

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:02

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 15:41

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 15:41

Determinada diligência

21/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:36

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:28

Determinada a citação de FARMACIA ANAPOLES LTDA - ME - CNPJ: 13.367.925/0001-17 (REU)

07/02/2024, 11:57

Determinada diligência

07/02/2024, 11:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2024, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:47

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital A gratuidade da justiça, por si só, não abrange todas as despesas do processo, pois, segundo entendimento corroborado pelo STJ, o "juízo pode adotar mecanismos como o deferimento parcial da gratuidade – apenas em relação a alguns atos processuais, ou mediante a redução de despesas que o beneficiário tiver que adiantar no curso do processo". Assim, entendo que o autor deve arcar com as diligências do oficial ou via carta. Recolham-se as diligên

04/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a INFORPOP LTDA - ME - CNPJ: 05.459.364/0001-58 (AUTOR)

29/09/2023, 09:01

Determinada a citação de FARMACIA ANAPOLES LTDA - ME - CNPJ: 13.367.925/0001-17 (REU)

29/09/2023, 09:01

Conclusos para decisão

15/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:48

Determinada diligência

21/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804918-70.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:49

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:38

Conclusos para despacho

19/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:51

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

23/04/2022, 10:38

Juntada de Certidão

23/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:57

Juntada de Informações

25/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

17/12/2021, 20:40

Juntada de Carta precatória

15/12/2021, 09:57

Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:50

Outras Decisões

28/07/2021, 08:30

Conclusos para despacho

26/07/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:06

Conclusos para despacho

05/07/2021, 12:58

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 23:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 09:45

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:45

Juntada de

01/09/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 06:42

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2020, 10:09

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:13

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:09

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de informação

15/02/2020, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

13/02/2020, 12:59

Audiência conciliação não-realizada para 12/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2020, 12:58

Decorrido prazo de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA em 02/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:34

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/11/2019, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/08/2019, 12:40

Recebidos os autos.

02/08/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 12:28

Conclusos para decisão

12/07/2019, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2019, 11:31

Decorrido prazo de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 02:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 14:20

Conclusos para decisão

11/02/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 16:36

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(30)

legal