Procedimento Comum Cível 0800807-26.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de Município de Pombal em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:24

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:52

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 08:52

Decisão

•30/10/2025, 13:03

28/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de Município de Pombal em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:24

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA REU: VALDIR LEANDRO FILHO De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº X: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se obteve resposta ao requerimento administrativo de ID 116897774. Em caso positivo, deve juntar a documentação aos autos.". PRAZO DE 05 (cinco) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: JOSE WELITON DE MELO OAB: PB9021 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 11 de novembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSE REINALDO DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800807-26.2024.8.15.0301

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:54

Outras Decisões

30/10/2025, 13:03

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de informação

24/07/2025, 10:49

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:55

Outras Decisões

10/07/2025, 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

10/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:34

Juntada de documento de comprovação

07/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de VALDIR LEANDRO FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:03

Publicado Expediente em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-26.2024.8.15.0301 Vistos. Diante do requerimento da parte autora e por entender que a produção de prova testemunhal em audiência é pertinente para instrução processual, defiro o pedido de produção de prova formulado pela autora. Assim determino: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2025, às 09h30min, a qual se realizará na modalidade presencial, permitida a participação remota qu

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA REU: VALDIR LEANDRO FILHO Certifico e dou fé, que de ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone/Fax: (83)3431-2298 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO DO AUTOR AUDIÊNCIA PRESENCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800807-26.2024.8.15.0301

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

26/06/2025, 11:26

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-26.2024.8.15.0301 Vistos. Diante do requerimento da parte autora e por entender que a produção de prova testemunhal em audiência é pertinente para instrução processual, defiro o pedido de produção de prova formulado pela autora. Assim determino: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2025, às 09h30min, a qual se realizará na modalidade presencial, permitida a participação remota qu

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-26.2024.8.15.0301 Vistos. Diante do requerimento da parte autora e por entender que a produção de prova testemunhal em audiência é pertinente para instrução processual, defiro o pedido de produção de prova formulado pela autora. Assim determino: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 10/07/2025, às 09h30min, a qual se realizará na modalidade presencial, permitida a participação remota qu

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

20/06/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 17:31

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de VALDIR LEANDRO FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800807-26.2024.8.15.0301 Vistos. Trata-se de demanda proposta por MARIA DE FATIMA SOUSA em face de VALDIR LEANDRO FILHO. Devidamente citada, com a advertência dos efeitos da revelia caso não apresentasse contestação no prazo legal, a parte ré compareceu à audiência de conciliação, mas não apresentou defesa no prazo legal. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 344 do CPC, caso o réu não apresente defesa

10/01/2025, 00:00

Decretada a revelia

09/01/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/11/2024, 12:09

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2024, 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) realizada para 13/08/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

13/08/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:49

Juntada de

05/07/2024, 12:45

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) designada para 13/08/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

13/06/2024, 10:11

Recebidos os autos.

13/06/2024, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2024, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA SOUSA - CPF: 020.982.194-90 (AUTOR).

29/04/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:41

Termo de Audiência com Sentença

•10/07/2025, 11:42

Decisão

•20/06/2025, 17:31

Decisão

•20/06/2025, 17:31

Decisão

•09/01/2025, 13:08

Decisão

•09/01/2025, 13:08

Decisão

•29/04/2024, 17:49