Cumprimento de sentença 0802010-40.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802010-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

27/02/2026, 08:38

Juntada de comunicações

27/02/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 12/02/2026

19/02/2026, 07:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802010-40.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte exequente, após o trânsito em julgado da sentença/acórdão de ID 99621641, pág. 14, requereu o cumprimento voluntário do julgado. Após intimada, a parte executada, no prazo legal, depositou judicialmente a quantia a que foi condenada (ID 114834804). Em seguida, a parte exequente, concordando com os valores adimplidos, requereu a expedição de alvará(s) judicial(ais) (ID 123517050). Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, com fundamento no Art. 924, II, julgo extinto a presente fase de cumprimento de sentença, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação à parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Com o adimplemento ou inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0802010-40.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte exequente, após o trânsito em julgado da sentença/acórdão de ID 99621641, pág. 14, requereu o cumprimento voluntário do julgado. Após intimada, a parte executada, no prazo legal, depositou judicialmente a quantia a que foi condenada (ID 114834804). Em seguida, a parte exequente, concordando com os valores adimplidos, requereu a expedição de alvará(s) judicial(ais) (ID 123517050). Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado. Isto posto, com fundamento no Art. 924, II, julgo extinto a presente fase de cumprimento de sentença, declarando satisfeita a obrigação. Publicação e registro eletrônicos. Desnecessária a intimação das partes, por ausência de interesse recursal. Proceda a Escrivania ao cálculo das custas finais, com consequente intimação à parte executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, protesto, inscrição em cadastro restritivo de crédito e/ou inscrição na dívida ativa do Estado. Com o adimplemento ou inexistindo custas finais a serem pagas, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 15:18

Determinado o arquivamento

18/12/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:43

Juntada de Alvará

03/10/2025, 19:26

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:32

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 09:11

Sentença

•18/12/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802010-40.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/08/2025, 00:00

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Juntada de comunicações

Juntada de comunicações

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

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Todos os documentos(26)