Termo Circunstanciado 0800323-75.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Alhandra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITO

CPF

Reu

UBIRATAN BEZERRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Decorrido prazo de IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). PROCESSO N. 0800323-75.2024.8.15.0021 [Perseguição]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. AUTOR DO FATO: IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITO. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNE-SE data e horário para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM), conforme a pauta, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disp

13/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:26

Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:25

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 09:13

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Decorrido prazo de IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 12:22

Despacho

•10/01/2025, 12:22

14/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). PROCESSO N. 0800323-75.2024.8.15.0021 [Perseguição]. AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORÃ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. AUTOR DO FATO: IVONETE GONCALO DA SILVA DE BRITO. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNE-SE data e horário para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM), conforme a pauta, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disp

13/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:26

Juntada de Certidão

28/10/2024, 10:25

Determinada Requisição de Informações

01/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 14:29

Despacho

•01/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:15