Cumprimento de sentença 0800663-59.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.077,30

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:46

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO GARCIA DOS SANTOS - PB29839 Promovido(a): REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção por inexistência de bens penhoráveis, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0800663-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:50

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2025, 06:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 06:59

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2025, 06:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:36

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:48

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 07:02

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:46

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO GARCIA DOS SANTOS - PB29839 Promovido(a): REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção por inexistência de bens penhoráveis, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0800663-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Promovente: intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

01/08/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:50

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2025, 06:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 06:59

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2025, 06:52

Juntada de Certidão

22/07/2025, 06:52

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:36

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO GARCIA DOS SANTOS - PB29839 Promovido(a): REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0800663-59.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação] Promovente: Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, sob pena de extinção da ação, na forma do art. 53, parágrafo 4º, da lei 9099/95. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

11/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 22:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 22:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:26

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:59

Juntada de Certidão

28/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:10

Publicado Expediente em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-59.2025.8.15.2001. AUTOR: JOAO CANDIDO DA SILVA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ES EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de maio de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 10:32

Processo Desarquivado

04/05/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2025, 14:45

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:57

Homologada a Transação

01/04/2025, 09:50

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2025, 07:02

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:02

Conclusos ao Juiz Leigo

31/03/2025, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

31/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 20:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800663-59.2025.8.15.2001. AUTOR: JOAO CANDIDO DA SILVA REU: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

10/01/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

10/01/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 09:20

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 12:50

Sentença

•31/07/2025, 12:50

Projeto de sentença

•22/07/2025, 06:59

Despacho

•10/07/2025, 22:36

Despacho

•10/07/2025, 22:36

Decisão

•03/06/2025, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2025, 14:45

Sentença

•01/04/2025, 09:50

Projeto de sentença

•01/04/2025, 07:02