Procedimento Comum Cível 0800766-50.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.553,76

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:02

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:49

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Tipo: Conciliação. PRESENTES: Angélica Gomes Cabral, Conciliadora. Dra. Sabrina Lima Monteiro, OAB/PB 29733, Advogado(a) do(a) promovente. José Justino da Silva, Promovente. AUSÊNCIA: Do promovido. OCORRÊNCIAS: Aberto os trabalhos, verificou-se a presença e ausência das pessoas acima nominadas no ambiente virtual. Em seguida, considerando que, aguardou-se o prazo de 10 (dez) minutos e a parte promovida não adentrou no ambiente virtual, considerando ainda que a intimação da mesma foi efetuada via sistema, quando deveria ter sido intimada via Diário Eletrônico, redesigno a presente audiência para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Cientes os presentes. Link do convite para audiência: CEJUSC - ProceComCiv 0800766-50.2024.8.15.0401 - Conciliação Sexta-feira, 31 de outubro · 9:00 – 9:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/amo-yrkp-hgo Ou disque: (BR) +55 31 3958-9260 PIN: 802 168 054# Outros números de telefone: https://tel.meet/amo-yrkp-hgo?pin=2461447056945 A presente ata foi lida para todos os presentes no ambiente remoto, que concordaram com seus termos. Abaixo, segue print das partes que compareceram ao ato: Na sequência, foi encerrada a audiência, com encaminhamento do processo à secretaria deste CEJUSC para as providências cabíveis. ANGELICA GOMES CABRAL Conciliadora EXPEDIENTE - Vara Única de Umbuzeiro TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800766-50.2024.8.15.0401 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA E HORA: 15 de setembro de 2025, 08:30:35.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Tipo: Conciliação. PRESENTES: Angélica Gomes Cabral, Conciliadora. Dra. Sabrina Lima Monteiro, OAB/PB 29733, Advogado(a) do(a) promovente. José Justino da Silva, Promovente. AUSÊNCIA: Do promovido. OCORRÊNCIAS: Aberto os trabalhos, verificou-se a presença e ausência das pessoas acima nominadas no ambiente virtual. Em seguida, considerando que, aguardou-se o prazo de 10 (dez) minutos e a parte promovida não adentrou no ambiente virtual, considerando ainda que a intimação da mesma foi efetuada via sistema, quando deveria ter sido intimada via Diário Eletrônico, redesigno a presente audiência para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Cientes os presentes. Link do convite para audiência: CEJUSC - ProceComCiv 0800766-50.2024.8.15.0401 - Conciliação Sexta-feira, 31 de outubro · 9:00 – 9:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/amo-yrkp-hgo Ou disque: (BR) +55 31 3958-9260 PIN: 802 168 054# Outros números de telefone: https://tel.meet/amo-yrkp-hgo?pin=2461447056945 A presente ata foi lida para todos os presentes no ambiente remoto, que concordaram com seus termos. Abaixo, segue print das partes que compareceram ao ato: Na sequência, foi encerrada a audiência, com encaminhamento do processo à secretaria deste CEJUSC para as providências cabíveis. ANGELICA GOMES CABRAL Conciliadora EXPEDIENTE - Vara Única de Umbuzeiro TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800766-50.2024.8.15.0401 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA E HORA: 15 de setembro de 2025, 08:30:35.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

15/09/2025, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

15/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:08

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

06/08/2025, 09:15

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:02

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:49

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Tipo: Conciliação. PRESENTES: Angélica Gomes Cabral, Conciliadora. Dra. Sabrina Lima Monteiro, OAB/PB 29733, Advogado(a) do(a) promovente. José Justino da Silva, Promovente. AUSÊNCIA: Do promovido. OCORRÊNCIAS: Aberto os trabalhos, verificou-se a presença e ausência das pessoas acima nominadas no ambiente virtual. Em seguida, considerando que, aguardou-se o prazo de 10 (dez) minutos e a parte promovida não adentrou no ambiente virtual, considerando ainda que a intimação da mesma foi efetuada via sistema, quando deveria ter sido intimada via Diário Eletrônico, redesigno a presente audiência para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Cientes os presentes. Link do convite para audiência: CEJUSC - ProceComCiv 0800766-50.2024.8.15.0401 - Conciliação Sexta-feira, 31 de outubro · 9:00 – 9:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/amo-yrkp-hgo Ou disque: (BR) +55 31 3958-9260 PIN: 802 168 054# Outros números de telefone: https://tel.meet/amo-yrkp-hgo?pin=2461447056945 A presente ata foi lida para todos os presentes no ambiente remoto, que concordaram com seus termos. Abaixo, segue print das partes que compareceram ao ato: Na sequência, foi encerrada a audiência, com encaminhamento do processo à secretaria deste CEJUSC para as providências cabíveis. ANGELICA GOMES CABRAL Conciliadora EXPEDIENTE - Vara Única de Umbuzeiro TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800766-50.2024.8.15.0401 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA E HORA: 15 de setembro de 2025, 08:30:35.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE JUSTINO DA SILVA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Tipo: Conciliação. PRESENTES: Angélica Gomes Cabral, Conciliadora. Dra. Sabrina Lima Monteiro, OAB/PB 29733, Advogado(a) do(a) promovente. José Justino da Silva, Promovente. AUSÊNCIA: Do promovido. OCORRÊNCIAS: Aberto os trabalhos, verificou-se a presença e ausência das pessoas acima nominadas no ambiente virtual. Em seguida, considerando que, aguardou-se o prazo de 10 (dez) minutos e a parte promovida não adentrou no ambiente virtual, considerando ainda que a intimação da mesma foi efetuada via sistema, quando deveria ter sido intimada via Diário Eletrônico, redesigno a presente audiência para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Cientes os presentes. Link do convite para audiência: CEJUSC - ProceComCiv 0800766-50.2024.8.15.0401 - Conciliação Sexta-feira, 31 de outubro · 9:00 – 9:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/amo-yrkp-hgo Ou disque: (BR) +55 31 3958-9260 PIN: 802 168 054# Outros números de telefone: https://tel.meet/amo-yrkp-hgo?pin=2461447056945 A presente ata foi lida para todos os presentes no ambiente remoto, que concordaram com seus termos. Abaixo, segue print das partes que compareceram ao ato: Na sequência, foi encerrada a audiência, com encaminhamento do processo à secretaria deste CEJUSC para as providências cabíveis. ANGELICA GOMES CABRAL Conciliadora EXPEDIENTE - Vara Única de Umbuzeiro TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N: 0800766-50.2024.8.15.0401 NATUREZA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). DATA E HORA: 15 de setembro de 2025, 08:30:35.

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

15/09/2025, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

15/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:08

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

06/08/2025, 09:15

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

13/04/2025, 16:22

Recebidos os autos.

13/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:46

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800766-50.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos que a parte promovente formulou pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da promovida, alegando, em síntese que estão sendo realizados descontos de seu benefício previdenciário, referentes à contribuição de seguro, atualmente no valor de R$ 28,24 (vinte e oito reais e vinte

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800766-50.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O Vistos, etc. Verifica-se nos autos que a parte promovente formulou pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da promovida, alegando, em síntese que estão sendo realizados descontos de seu benefício previdenciário, referentes à contribuição de seguro, atualmente no valor de R$ 28,24 (vinte e oito reais e vinte

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:16

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2025, 09:16

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800766-50.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contribuição Sindical, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE JUSTINO DA SILVA - CPF: 594.426.384-91 (AUTOR)

10/01/2025, 08:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JUSTINO DA SILVA (594.426.384-91).

30/07/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:43

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 09:16

Decisão

•10/01/2025, 08:46

Decisão

•10/01/2025, 08:46

Outros Documentos

•04/09/2024, 12:40

Despacho

•30/07/2024, 18:43