Execução Fiscal 0801115-16.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.324,40

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA em face de MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO, que a Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 05 dias. Processo nº 0801115-16.2024.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2025, 13:44

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:07

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:04

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA em face de MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO, que a Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 05 dias. Processo nº 0801115-16.2024.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/01/2025, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 10:45

Expedição de Carta.

11/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 11:51

Desentranhado o documento

23/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/07/2024, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 16:57

Determinada diligência

19/04/2024, 11:20

Determinada a citação de MANOEL CARDOZO DIAS SOBRINHO - CPF: 072.563.184-80 (EXECUTADO)

19/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:56

Despacho

•19/04/2024, 11:20