Procedimento Comum Cível 0804468-48.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.263,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:46

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804468-48.2024.8.15.2003 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc. ANDRE BARBOSA DA SILVA, dev

23/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 20:35

Determinado o cancelamento da distribuição

21/05/2025, 20:35

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 20:35

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:14

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804468-48.2024.8.15.2003 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

10/04/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDRE BARBOSA DA SILVA - CPF: 819.467.164-72 (AUTOR)

08/04/2025, 20:58

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:46

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto" 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804468-48.2024.8.15.2003 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DILIGÊNCIAS – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 290 C/C ART. 485, X DO CPC. CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. Vistos, etc. ANDRE BARBOSA DA SILVA, dev

23/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 20:35

Determinado o cancelamento da distribuição

21/05/2025, 20:35

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 20:35

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:14

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804468-48.2024.8.15.2003 Vistos etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esquecer, tod

10/04/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDRE BARBOSA DA SILVA - CPF: 819.467.164-72 (AUTOR)

08/04/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 20:58

Determinada a emenda à inicial

08/04/2025, 20:58

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Acidente de Trânsito] 0804468-48.2024.8.15.2003 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Emen

13/01/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 13:01

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2024, 09:12

Declarada incompetência

03/07/2024, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição inicial

03/07/2024, 09:49

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 08:57

SENTENÇA

•21/05/2025, 20:35

DECISÃO

•09/04/2025, 13:35

DECISÃO

•08/04/2025, 20:58

DESPACHO

•10/01/2025, 08:00

DESPACHO

•08/01/2025, 13:01

DECISÃO

•03/07/2024, 12:30