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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Determinada diligência

06/02/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 06:58

Juntada de

06/02/2026, 06:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:33

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 16:19

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:28

Determinada diligência

06/02/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 06:58

Juntada de

06/02/2026, 06:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:33

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

16/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:50

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0877629-97.2024.8.15.2001. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JULIANA DUARTE MAROJA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0877629-97.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) CURADOR: GIANNA FERNANDES DE LUCENAAUTOR: LIGIA FERNANDES DE LUCENA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) acerca do inteiro teor da decisão ID 127364866, bem como para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] CURADOR: GIANNA FERNANDES DE LUCENAAUTOR: LIGIA FERNANDES DE LUCENA

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0877629-97.2024.8.15.2001. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JULIANA DUARTE MAROJA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0877629-97.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) acerca do inteiro teor da decisão retro. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de novembro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] CURADOR: GIANNA FERNANDES DE LUCENAAUTOR: LIGIA FERNANDES DE LUCENA

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

29/11/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:43

Outras Decisões

15/11/2025, 09:54

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/08/2025, 13:43

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:18

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877629-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Lígia Fernandes de Lucena, representada por sua curadora, Gianna Fernandes de Lucena, em face da operadora de plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde, visando o restabelecimento da prestação de serviço de internação domiciliar (home

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877629-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Lígia Fernandes de Lucena, representada por sua curadora, Gianna Fernandes de Lucena, em face da operadora de plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde, visando o restabelecimento da prestação de serviço de internação domiciliar (home

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877629-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Lígia Fernandes de Lucena, representada por sua curadora, Gianna Fernandes de Lucena, em face da operadora de plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde, visando o restabelecimento da prestação de serviço de internação domiciliar (home

24/04/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:57

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de GIANNA FERNANDES DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de LIGIA FERNANDES DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877629-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877629-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por LÍGIA FERNANDES DE LUCENA, representada por sua curadora GIANNA FERNANDES DE LUCENA, em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na qual requer, em sede liminar, o restabelecimento integral do serviço de home care por 24 horas diária

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877629-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por LÍGIA FERNANDES DE LUCENA, representada por sua curadora GIANNA FERNANDES DE LUCENA, em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na qual requer, em sede liminar, o restabelecimento integral do serviço de home care por 24 horas diária

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:44

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2025, 08:26

Concedida a Medida Liminar

09/01/2025, 08:26

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 22:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIANNA FERNANDES DE LUCENA (841.152.624-00) e outro.

16/12/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:17

Determinada Requisição de Informações

16/12/2024, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 16:09

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 11:46

Decisão

•15/11/2025, 09:54

Decisão

•23/04/2025, 15:03

Decisão

•16/04/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:52

Decisão

•10/01/2025, 09:40

Decisão

•09/01/2025, 08:26

Decisão

•16/12/2024, 12:17