Agravo em Recurso Especial 0862062-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.152,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VIACAO RIO TINTO LTDA

CNPJ

Autor

LEONILDO GOMES DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE BARBOSA

OAB/PB 6688·CPF·Representa: Autor

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS

OAB/PB 15146·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA LAIS FELIX DE MOURA

OAB/PB 27464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO RIO TINTO LTDA

16/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 17:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/08/2025, 13:21

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Sentença

•19/08/2025, 13:20

Sentença

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Sentença

•19/08/2025, 13:20

Sentença

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 13:20

Despacho

•19/08/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 21:30