Recurso Inominado Cível 0861158-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.087,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

SAMARA FERREIRA DE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEDSON DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 24050·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO

CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMARA FERREIRA DE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

SELETTO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

SAMARA FERREIRA DE LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLEDSON DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 24050·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO

CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO

CPF·Representa: Réu

CLEDSON DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 24050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2025, 23:16

Baixa Definitiva

16/05/2025, 23:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 23:14

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2025, 22:19

Sentença confirmada

22/04/2025, 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:13

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:13

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:57

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/05/2025, 23:16

Baixa Definitiva

16/05/2025, 23:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 23:14

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

22/04/2025, 22:19

Sentença confirmada

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 22:19

DECISÃO

•13/02/2025, 11:54

22/04/2025, 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:13

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:13

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 08:57

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 08:57

SENTENÇA

•11/01/2025, 20:07

SENTENÇA

•10/01/2025, 13:28

PROJETO DE SENTENÇA

•07/01/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 11:13