Procedimento Comum Cível 0868425-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 134.397,29

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:04

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:29

Juntada de informação

25/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 20:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de carta de preposição

11/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:51

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:04

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:01

Despacho

•13/02/2026, 11:45

10/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de réplica

29/10/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:29

Juntada de informação

25/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 20:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

12/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de carta de preposição

11/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:51

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 12/08/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. "Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte promovida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, cientificando de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 12/08/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. "Designe-se audiência de conciliação. Cite-se a parte promovida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, cientificando de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/08/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.

09/06/2025, 07:29

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868425-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A promovente requereu o deferimento do pedido de consignação (ID 110676287), mediante a realização de depósito judicial, no valor de R$ 77.210,78, a fim de garantir o montante controvertido, bem como a realização de depósitos mensais, no valor de R$ 11.457,34, a título de prestações vincendas, até o deslinde definitivo do feito. Ante ao que dispõe o art. 335 do CC, para que o devedor pretenda consignar em juízo o pagamen

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868425-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A promovente requereu o deferimento do pedido de consignação (ID 110676287), mediante a realização de depósito judicial, no valor de R$ 77.210,78, a fim de garantir o montante controvertido, bem como a realização de depósitos mensais, no valor de R$ 11.457,34, a título de prestações vincendas, até o deslinde definitivo do feito. Ante ao que dispõe o art. 335 do CC, para que o devedor pretenda consignar em juízo o pagamen

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:51

Outras Decisões

16/04/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868425-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - HOSPITAL RESIDENCIAL, tendo em vista a omissão da decisão embargada (Id 105339768), no que diz respeito à abusividade da cláusula contratual que trata da multa no percentual de 100% em caso de solicitação de rescisão do contrato. Pedem, alfim, que os embargos sejam acolhidos em seu efeito modificativo, para que a decisão seja reformada, n

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868425-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - HOSPITAL RESIDENCIAL, tendo em vista a omissão da decisão embargada (Id 105339768), no que diz respeito à abusividade da cláusula contratual que trata da multa no percentual de 100% em caso de solicitação de rescisão do contrato. Pedem, alfim, que os embargos sejam acolhidos em seu efeito modificativo, para que a decisão seja reformada, n

10/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:53

Juntada de informação

09/04/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:56

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 11:56

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/01/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868425-29.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência para exclusão de negativação nos cadastros de proteção ao crédito e suspensão de cobranças de mensalidades, tudo em razão de contrato firmado entre as partes, em que a autora afirma ter havido descumprimento pela promovida. Entendo que os elementos até então carreados aos autos, em que pese o es

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:58

Recebida a emenda à inicial

13/12/2024, 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:58

Juntada de informação

08/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:15

Expedição de Carta.

21/11/2024, 08:45

Determinada diligência

06/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:35

Determinada diligência

01/11/2024, 09:23

Recebida a emenda à inicial

01/11/2024, 09:23

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:32

Juntada de informação

30/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:22

Determinada a emenda à inicial

29/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/10/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:36

Comunicações

•21/05/2025, 10:38

Decisão

•16/04/2025, 10:12

Decisão

•27/03/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:38

Comunicações

•16/01/2025, 12:17

Decisão

•10/01/2025, 16:58

Decisão

•13/12/2024, 12:09

Decisão

•06/11/2024, 15:05

Decisão

•01/11/2024, 09:23

Despacho

•29/10/2024, 12:49