Apelação / Remessa Necessária 0079893-43.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ABIMAEL TAVARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ABIMAEL TAVARES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2021, 16:27

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/10/2021, 16:27

Juntada de Decisão

04/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

16/06/2021, 11:38

Juntada de Certidão

04/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:44

Decorrido prazo de ABIMAEL TAVARES em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:01

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de ABIMAEL TAVARES em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:00

Recurso Especial não admitido

25/01/2021, 14:15

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:31

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/10/2021, 16:27

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

05/10/2021, 16:27

Juntada de Decisão

04/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

16/06/2021, 11:38

Juntada de Certidão

04/05/2021, 14:36

Documentos

DESPACHO

•04/05/2021, 12:44

DECISÃO

•25/01/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:44

Decorrido prazo de ABIMAEL TAVARES em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:01

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de ABIMAEL TAVARES em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:00

Recurso Especial não admitido

25/01/2021, 14:15

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de cota

17/12/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2020, 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 23:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2020, 17:50

Decorrido prazo de ABIMAEL TAVARES em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:55

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e não-provido

21/09/2020, 16:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:26

Conclusos para despacho

06/08/2020, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2020, 20:37

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:10

Juntada de Petição de cota

05/07/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

02/07/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 19:31

Conclusos para despacho

25/06/2020, 07:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/06/2020, 19:55

Juntada de Certidão

24/06/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 23:01

Juntada de certidão de prevenção

21/11/2019, 18:28

Juntada de certidão

21/11/2019, 18:28

Conclusos para despacho

21/11/2019, 18:28

Recebidos os autos

21/11/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 18:11

ACÓRDÃO

•21/09/2020, 16:40

DESPACHO

•06/08/2020, 13:26

DESPACHO

•17/07/2020, 20:37

DESPACHO

•01/07/2020, 19:31

DESPACHO

•21/06/2020, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 13:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/10/2018, 17:38