Execução Fiscal 0840081-43.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.546,99

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO

OAB/PB 24379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

UNIFOX REPRESENTACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840081-43.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: UNIFOX REPRESENTACOES LTDA. - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:05

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIFOX REPRESENTACOES LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 13:18

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:31

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 13:18

SENTENÇA

•18/09/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840081-43.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: UNIFOX REPRESENTACOES LTDA. - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:05

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIFOX REPRESENTACOES LTDA. - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 12:32

Juntada de Certidão

20/09/2024, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:20

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de cota

02/12/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

10/10/2021, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 11:25