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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 51.759,60

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 14:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:44

Juntada de Petição de informação

15/01/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 11:29

Homologada a Transação

09/01/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

09/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:45

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 14:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:44

Juntada de Petição de informação

15/01/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CENILDO RODRIGUES DE SOUZA, MARIA JOSE CLAUDINO DE PONTES REU: BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, POLLIANNE BARBOSA DA SILVA, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO, FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 11:29

Homologada a Transação

09/01/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

09/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/12/2023, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 07:57

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:35

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:40

Deferido o pedido de

02/10/2023, 09:41

Determinada diligência

02/10/2023, 09:41

Conclusos para despacho

25/09/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806414-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806414-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:33

Juntada de Petição de diligência

04/09/2023, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:10

Deferido o pedido de

01/09/2023, 08:15

Determinada diligência

01/09/2023, 08:15

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:35

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:31

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:01

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifico que o réu Fabio Jose Santos de Souza Junior ainda não fora devidamente citado para contestar o feito. Sendo assim, oficie-se ao Chefe da CEMAN para adoção das providências cabíveis em relação à devolução do mandado cumprido expedido no ID. 61830844. 2. Quanto à ilegitimidade passiva arguida pelos sócios Pollianne Barbosa da Silva e Gil

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifico que o réu Fabio Jose Santos de Souza Junior ainda não fora devidamente citado para contestar o feito. Sendo assim, oficie-se ao Chefe da CEMAN para adoção das providências cabíveis em relação à devolução do mandado cumprido expedido no ID. 61830844. 2. Quanto à ilegitimidade passiva arguida pelos sócios Pollianne Barbosa da Silva e Gil

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806414-03.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifico que o réu Fabio Jose Santos de Souza Junior ainda não fora devidamente citado para contestar o feito. Sendo assim, oficie-se ao Chefe da CEMAN para adoção das providências cabíveis em relação à devolução do mandado cumprido expedido no ID. 61830844. 2. Quanto à ilegitimidade passiva arguida pelos sócios Pollianne Barbosa da Silva e Gil

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:01

Juntada de comunicações

13/07/2023, 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 14:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/07/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de POLLIANNE BARBOSA DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SOUZA NETO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de FABIO JOSE SANTOS DE SOUZA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:55

Decorrido prazo de BARILOCHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:55

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2023, 17:12

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos etc. Com fundamento nos arts.6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou me

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:27

Determinada diligência

17/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de JOAO ALYSSON BATISTA MARTINS em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:15

Conclusos para despacho

06/10/2022, 20:37

Decorrido prazo de POLLIANNE BARBOSA DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:59

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 07:29

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:14

Deferido o pedido de

07/08/2022, 20:57

Determinada diligência

07/08/2022, 20:57

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 14:07

Juntada de diligência

09/02/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 11:29

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:35

Juntada de diligência

11/12/2021, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 20:47

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:34

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2021, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

27/02/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:05

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:10

Juntada de Certidão

26/02/2021, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:29

Conclusos para despacho

23/07/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:10

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 20:08

Documentos

DESPACHO

•27/02/2020, 13:10

DESPACHO

•27/07/2020, 14:29

DESPACHO

•26/02/2021, 15:10

DESPACHO

•21/11/2021, 20:47

DECISÃO

•07/08/2022, 20:57

DESPACHO

•23/01/2023, 09:15

DESPACHO

•17/04/2023, 19:36

DESPACHO

•18/04/2023, 15:27

DECISÃO

•13/07/2023, 14:50

DECISÃO

•13/07/2023, 17:01

DECISÃO

•01/09/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 22:34

DECISÃO

•02/10/2023, 09:41

DESPACHO

•17/10/2023, 13:35

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•27/02/2020, 13:10

DESPACHO

•27/07/2020, 14:29

DESPACHO

•26/02/2021, 15:10

DESPACHO

•21/11/2021, 20:47

DECISÃO

•07/08/2022, 20:57

DESPACHO

•23/01/2023, 09:15

DESPACHO

•17/04/2023, 19:36

DESPACHO

•18/04/2023, 15:27

DECISÃO

•13/07/2023, 14:50

DECISÃO

•13/07/2023, 17:01

DECISÃO

•01/09/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 22:34

DECISÃO

•02/10/2023, 09:41

DESPACHO

•17/10/2023, 13:35

SENTENÇA

•09/01/2024, 11:06

SENTENÇA

•09/01/2024, 11:27