Auto de Prisão em Flagrante 0801529-27.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

DP DE CAAPORA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

ELIAS BARBOSA DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB 16242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DP DE CAAPORA

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

ELIAS BARBOSA DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ELIAS BARBOSA DE LIMA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 16:17

Juntada de Alvará de Soltura

21/01/2025, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de informação

15/01/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:09

Todas as movimentações(49)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de informação

21/01/2025, 16:17

Juntada de Alvará de Soltura

21/01/2025, 11:37

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de informação

15/01/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:02

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:01

Juntada de Alvará de Soltura

14/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280). PROCESSO N. 0801529-27.2024.8.15.0021 [Ameaça, Estupro]. AUTORIDADE: DP DE CAAPORÃ. FLAGRANTEADO: ELIAS BARBOSA DE LIMA. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de comunicação de prisão em flagrante de Elias Barbosa de Lima, qualificado nos autos, ocorrida em 26.12.2024, a quem se atribui a prática dos delitos em tese previstos nos art. no art. 213, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, e art. 147, também do Códi

14/01/2025, 00:00

Revogada a Prisão

13/01/2025, 13:04

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

13/01/2025, 13:04

Concedida a medida protetiva Afastamento do lar ou domicílio

13/01/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:12

Recebidos os autos

27/12/2024, 16:02

Juntada de Certidão

27/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de cota

27/12/2024, 16:00

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 27/12/2024 15:10 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.

27/12/2024, 14:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

27/12/2024, 14:48

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 27/12/2024 15:10 NUPLAN - Grupo 1 Criminal.

27/12/2024, 14:31

Juntada de Certidão

27/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de parecer

27/12/2024, 13:11

Juntada de Certidão

27/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

27/12/2024, 12:34

Desentranhado o documento

27/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

27/12/2024, 11:09

Juntada de Certidão

27/12/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal

27/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 10:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

27/12/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição inicial

27/12/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:09

Decisão

•13/01/2025, 13:04

Decisão

•13/01/2025, 13:04

Despacho

•09/01/2025, 12:10

Decisão

•27/12/2024, 14:48