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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.790,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA

CNPJ

Autor

TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ

OAB/PB 10572·CPF·Representa: Autor

RONAN QUEIROZ SOUZA

OAB/MG 118346·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERISSIMO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 06:20

Expedição de Carta.

16/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:03

Indeferido o pedido de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA - CNPJ: 36.527.447/0001-60 (AUTOR)

19/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:16

Juntada de informação

25/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:43

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 06:20

Expedição de Carta.

16/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:52

Despacho

•18/08/2025, 18:43

06/03/2026, 17:03

Indeferido o pedido de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA - CNPJ: 36.527.447/0001-60 (AUTOR)

19/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:16

Juntada de informação

25/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:31

Juntada de informação

08/05/2025, 21:30

Decorrido prazo de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:51

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875597-22.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Deixo, por ora, de determinar a inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação do CEJUSC. A promovida não foi citada (IDs 107781404 e 107781404). Intime-se a autora para indicar novo endereço, comprovando, sendo o caso, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Atendidas as providências acima, expeça-se novo mandado citat

01/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:12

Juntada de informação

27/03/2025, 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2025, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/03/2025, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 06:11

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 06:11

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 06:35

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/03/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/02/2025, 11:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA REU: TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0875597-22.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Custas pagas. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC. CITE-SE o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quant

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCANCE CLINICA MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA REU: TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0875597-22.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Custas pagas. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC. CITE-SE o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quant

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/01/2025, 07:00

Recebidos os autos.

14/01/2025, 07:00

Juntada de informação

14/01/2025, 06:59

Determinada a citação de TOP COMUNICACAO E IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO EIRELI - CNPJ: 38.593.966/0001-52 (REU)

13/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 10:30

Despacho

•31/03/2025, 11:41

Despacho

•31/03/2025, 11:12

Despacho

•14/01/2025, 06:58

Despacho

•13/01/2025, 14:35