Procedimento Comum Cível 0879480-74.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879480-74.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 128125209, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2025 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2025, 03:24

Expedição de Carta.

31/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:53

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0879480-74.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de agosto de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:02

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/05/2025, 06:31

Expedição de Carta.

06/05/2025, 14:59

Determinada a citação de MUNIQUE KARINE CAMPOS DO NASCIMENTO BARKOKEBAS 05673548494 - CNPJ: 31.643.186/0001-20 (REU)

24/03/2025, 19:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. A. D. S. D. - CPF: 128.998.674-66 (AUTOR).

24/03/2025, 19:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:23

Declarada incompetência

27/01/2025, 03:49

Determinada a redistribuição dos autos

27/01/2025, 03:49

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Considerando que o autor tem domicílio no bairro de Mangabeira (ID 105703944) o qual se insere na competência territorial do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução no 55, de 06/08/2012, do TJ/PB, determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Regionais de Mangabeira. As Varas Regionais de Mangabeira, criadas pela LOJE, tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da Presidên

17/01/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2025, 09:57

Declarada incompetência

15/01/2025, 19:50

Determinada a redistribuição dos autos

15/01/2025, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 17:55

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Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/08/2025.

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