Apelação Cível 0877873-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.364,22

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/MG 190729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/12/2025, 21:23

Baixa Definitiva

26/12/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

26/12/2025, 21:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/12/2025, 21:23

Baixa Definitiva

26/12/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 11/12/2025

26/12/2025, 21:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 11:55

Despacho

•09/10/2025, 15:14

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:57

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e provido

12/11/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 07:27

Juntada de Certidão

25/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:53

Recebidos os autos

19/09/2025, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 18:55

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 18:55

Despacho

•09/10/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:25

Sentença

•09/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 19:38

Decisão

•18/12/2024, 10:32