Cumprimento de sentença 0801663-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.979,20

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de resposta

02/04/2026, 23:28

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de informação

02/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:39

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:25

Juntada de decisão

03/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Resposta

•02/04/2026, 23:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 15:19

02/04/2026, 23:28

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 15:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2026, 15:19

Juntada de Petição de informação

02/04/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:39

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:25

Juntada de decisão

03/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 18:32

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU: REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 25 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801663-94.2025.8.15.2001

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2025, 16:57

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI - PB26664, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723, LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA - PB27591 REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO - PE25748 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801663-94.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI - PB26664, JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723, LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA - PB27591 REU: PREMIER CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Advogado do(a) REU: FRANCISCO EUGENIO GALINDO LEITE DE ARAUJO - PE25748 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801663-94.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2025, 12:24

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:47

Conclusos ao Juiz Leigo

02/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de informação

06/08/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2025, 10:31

Juntada de Projeto de sentença

07/06/2025, 18:06

Conclusos para despacho

07/06/2025, 18:06

Conclusos ao Juiz Leigo

28/05/2025, 15:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

15/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 22:50

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/05/2025, 15:22

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 05:14

Publicado Expediente em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801663-94.2025.8.15.2001. Autor: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogado do autor: Advogados do(a) AUTOR: JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723, LIEVERTON MELO DE OLI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

01/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/05/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

31/03/2025, 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA - PB32723, LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA - PB27591, DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI - PB26664 Pr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0801663-94.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente:

20/01/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

19/01/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:50

Declarada incompetência

17/01/2025, 09:50

Determinada a redistribuição dos autos

17/01/2025, 09:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/01/2025, 02:02

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 00:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 00:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 00:11

Despacho

•01/04/2026, 11:11

Despacho

•01/04/2026, 11:11

Acórdão

•03/02/2026, 23:17

Decisão

•26/11/2025, 11:13

Sentença

•24/09/2025, 14:56

Sentença

•18/09/2025, 12:24

Projeto de sentença

•17/09/2025, 18:47

Sentença

•02/07/2025, 10:31

Projeto de sentença

•07/06/2025, 18:06

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 22:50

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 22:50

Decisão

•30/03/2025, 21:22

Decisão

•17/01/2025, 09:50