Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800175-71.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2017
Valor da Causa
R$ 33.288,10
Órgão julgador
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 08:24
Juntada de Certidão
21/07/2025, 08:23
Juntada de documento de comprovação
21/07/2025, 08:21
Juntada de documento de comprovação
15/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 09:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025, 16:26
Juntada de documento de comprovação
22/05/2025, 13:28
Juntada de documento de comprovação
22/05/2025, 08:49
Expedição de Carta.
22/05/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 17:32
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 00:14
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:14
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 08:24
Juntada de Certidão
21/07/2025, 08:23
Juntada de documento de comprovação
21/07/2025, 08:21
Juntada de documento de comprovação
15/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 09:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025, 16:26
Juntada de documento de comprovação
22/05/2025, 13:28
Juntada de documento de comprovação
22/05/2025, 08:49
Expedição de Carta.
22/05/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 17:32
Conclusos para despacho
13/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025, 00:14
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800175-71.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic
06/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 12:38
Conclusos para despacho
24/04/2025, 11:29
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 14:30
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 07:40
Juntada de RPV
08/03/2025, 09:12
Juntada de RPV
08/03/2025, 09:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025, 21:25
Conclusos para despacho
18/02/2025, 09:48
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 16:58
Decorrido prazo de JOSARBAS DOS SANTOS MORAIS em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800175-71.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fic
21/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025, 09:23
Juntada de Petição de petição
17/01/2025, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024, 08:52
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 08:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024, 08:49
Conclusos para despacho
11/11/2024, 08:08
Recebidos os autos
08/11/2024, 11:28
Juntada de certidão de prevenção
08/11/2024, 11:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2021, 08:45
Juntada de Outros documentos
21/05/2021, 19:48
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 14:40
Conclusos para despacho
28/04/2021, 18:50
Juntada de Outros documentos
28/04/2021, 18:50
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020, 01:03
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020, 17:12
Expedição de Outros documentos.
23/09/2020, 15:21
Juntada de Petição de Petição
19/08/2020, 12:21
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 01:29
Expedição de Outros documentos.
04/07/2020, 17:06
Expedição de Outros documentos.
04/07/2020, 17:06
Julgado procedente o pedido
01/07/2020, 21:54
Conclusos para despacho
12/05/2020, 21:58
Juntada de Certidão
12/05/2020, 21:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 01:48
Juntada de Petição de petição
10/12/2019, 20:32
Expedição de Outros documentos.
08/12/2019, 19:12
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019, 00:51
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019, 12:44
Conclusos para despacho
22/10/2019, 13:40
Juntada de certidão
15/10/2019, 16:13
Juntada de Petição de petição
10/10/2019, 08:20
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019, 01:07
Decorrido prazo de ANDREY LEAL WANDERLEY em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 02:56
Expedição de Outros documentos.
02/10/2019, 18:22
Juntada de Petição de petição
02/10/2019, 16:50
Juntada de certidão
30/09/2019, 15:32
Juntada de Petição de petição
25/09/2019, 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019, 11:33
Juntada de Alvará
09/09/2019, 22:43
Expedição de Mandado.
09/09/2019, 15:31
Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 15:31
Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019, 11:22
Conclusos para despacho
11/06/2019, 15:47
Juntada de certidão
11/06/2019, 15:27
Decorrido prazo de JOSARBAS DOS SANTOS MORAIS em 04/06/2019 23:59:59.
10/06/2019, 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 02:43
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019, 03:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019, 09:32
Juntada de certidão
11/04/2019, 17:14
Expedição de Mandado.
10/04/2019, 14:08
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 14:05
Expedição de Outros documentos.
10/04/2019, 14:05
Juntada de certidão
10/04/2019, 13:50
Juntada de Petição de petição
01/04/2019, 14:21
Decorrido prazo de ANDREY LEAL WANDERLEY em 22/03/2019 23:59:59.
23/03/2019, 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2019, 15:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019, 00:20
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019, 00:19
Expedição de Mandado.
18/02/2019, 18:38
Expedição de Outros documentos.
18/02/2019, 18:37
Expedição de Outros documentos.
18/02/2019, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018, 17:35
Conclusos para despacho
25/09/2018, 15:05
Juntada de certidão
25/09/2018, 15:05
Decorrido prazo de ADEMIR COSTA WANDERLEY em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 00:35
Juntada de certidão oficial de justiça
08/08/2018, 20:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2018, 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2018, 19:46
Juntada de Petição de petição
02/08/2018, 16:36
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018, 01:21
Expedição de Mandado.
23/07/2018, 13:53
Expedição de Outros documentos.
23/07/2018, 13:48
Expedição de Outros documentos.
23/07/2018, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018, 14:56
Conclusos para despacho
05/07/2018, 17:29
Juntada de certidão
05/07/2018, 17:28
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/03/2018 23:59:59.
17/03/2018, 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2018, 10:24
Juntada de Petição de petição
06/03/2018, 15:55
Juntada de Petição de petição
05/03/2018, 11:21
Expedição de Mandado.
27/02/2018, 15:51
Expedição de Outros documentos.
27/02/2018, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017, 08:39
Conclusos para despacho
06/11/2017, 14:35
Juntada de certidão
06/11/2017, 14:33
Juntada de Petição de petição
01/09/2017, 14:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2017 23:59:59.
08/08/2017, 00:26
Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2017, 11:32
Juntada de Petição de contestação
26/06/2017, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2017, 10:02
Expedição de Mandado.
12/06/2017, 11:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2017, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017, 16:47
Conclusos para despacho
18/01/2017, 13:48
Distribuído por sorteio
09/01/2017, 15:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
22/05/2025, 08:19
DESPACHO
•
14/05/2025, 17:32
DESPACHO
•
30/04/2025, 12:38
DECISÃO
•
18/02/2025, 21:25
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:52
CERTIDÃO
•
08/11/2024, 11:28
DESPACHO
•
23/02/2023, 16:24
DECISÃO
•
09/01/2023, 14:38
ACÓRDÃO
•
20/05/2022, 13:48
DESPACHO
•
25/04/2022, 08:47
ACÓRDÃO
•
14/03/2022, 21:11
DESPACHO
•
11/02/2022, 20:14
DECISÃO
•
07/10/2021, 16:30
DESPACHO
•
14/06/2021, 07:42
DESPACHO
•
04/05/2021, 14:40
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
ATO ORDINATÓRIO
•
22/05/2025, 08:19
DESPACHO
•
14/05/2025, 17:32
DESPACHO
•
30/04/2025, 12:38
DECISÃO
•
18/02/2025, 21:25
DESPACHO
•
11/11/2024, 08:52
CERTIDÃO
•
08/11/2024, 11:28
DESPACHO
•
23/02/2023, 16:24
DECISÃO
•
09/01/2023, 14:38
ACÓRDÃO
•
20/05/2022, 13:48
DESPACHO
•
25/04/2022, 08:47
ACÓRDÃO
•
14/03/2022, 21:11
DESPACHO
•
11/02/2022, 20:14
DECISÃO
•
07/10/2021, 16:30
DESPACHO
•
14/06/2021, 07:42
DESPACHO
•
04/05/2021, 14:40
SENTENÇA
•
01/07/2020, 21:54
DESPACHO
•
01/11/2019, 12:44
DESPACHO
•
26/07/2019, 11:22
DESPACHO
•
19/11/2018, 17:35
DESPACHO
•
09/07/2018, 14:56
DESPACHO
•
10/11/2017, 08:39
DESPACHO
•
17/02/2017, 16:46