Execução de Título Extrajudicial 0828135-89.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 19:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:57

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2025, 09:57

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 19:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 19:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0828135-89.2023.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:57

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2025, 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo

14/04/2025, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:10

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:10

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:48

Juntada de Alvará

27/03/2025, 09:06

Juntada de Alvará

27/03/2025, 09:06

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0828135-89.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o bloqueio parcial e a ausência de embargos à execução, a penhora foi convertida em pagamento parcial ao credor. Juntados os dados de id. 109796063, e em atenção ao contrato de id. 78342143, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora e seu causídico. A parte exequente requereu, ainda, o arquivamento provisório dos autos, sem

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:36

Expedido alvará de levantamento

25/03/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0828135-89.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Ausentes os embargos à execução, a penhora deve ser convertida em pagamento parcial ao credor. Desse modo, INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para que informe dados bancários para levantamento de valores parciais já transferidos à conta do Juízo, bem como para que requeira as medidas que entender de direito, sob pena

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/02/2025, 09:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se, o executado Manoel Tolentino, via sistema, para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que será necessário complementar a penhora para esse fim e que não havendo impugnação, a penhora deverá ser convertida em pagamento parcial ao credor e prosseguimento do feito em seus demais atos expropriatórios.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:56

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 13:55

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

09/01/2025, 12:00

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:54

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:38

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:27

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 17:50

Deferido o pedido de

08/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:18

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 07:18

Deferido o pedido de

02/04/2024, 19:46

Determinada a citação de EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 053.383.774-03 (EXECUTADO)

02/04/2024, 19:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2024, 15:40

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:59

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SANTANA COSTA - CPF: 088.388.154-37 (EXEQUENTE)

14/11/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 22:50

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2023, 08:48

Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:04

Determinada diligência

21/09/2023, 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2023, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

28/08/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:33

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:46

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:06

PROJETO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 09:57

DESPACHO

•26/03/2025, 07:37

DESPACHO

•25/03/2025, 14:54

DESPACHO

•24/03/2025, 11:44

DESPACHO

•23/03/2025, 10:14

DECISÃO

•09/01/2025, 12:00

DESPACHO

•17/11/2024, 22:38

DESPACHO

•22/08/2024, 13:57

DECISÃO

•08/08/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:38

DECISÃO

•02/04/2024, 19:46

DECISÃO

•14/11/2023, 22:50

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:46

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:06

PROJETO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 09:57

DESPACHO

•26/03/2025, 07:37

DESPACHO

•25/03/2025, 14:54

DESPACHO

•24/03/2025, 11:44

DESPACHO

•23/03/2025, 10:14

DECISÃO

•09/01/2025, 12:00

DESPACHO

•17/11/2024, 22:38

DESPACHO

•22/08/2024, 13:57

DECISÃO

•08/08/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:38

DECISÃO

•02/04/2024, 19:46

DECISÃO

•14/11/2023, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 07:05

DESPACHO

•21/09/2023, 15:21