Monitória 0877398-70.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de LINCOLIN CARVALHO DA SILVA 09291293423 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2025, 05:03

Expedição de Carta.

26/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2025, 12:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877398-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para informar informar o endereço completo(o número) da parte promovida. João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877398-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877398-70.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/04/2025, 03:49

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:28

Deferido o pedido de

27/02/2025, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMERICAN ATACADO LTDA - CNPJ: 48.111.836/0001-90 (AUTOR).

27/02/2025, 21:54

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2025, 16:55

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0877398-70.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPJ e dos extratos bancários dos três últimos meses da empresa, pa

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:22

Determinada diligência

16/12/2024, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMERICAN ATACADO LTDA (48.111.836/0001-90).

16/12/2024, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição inicial

11/12/2024, 17:13

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LINCOLIN CARVALHO DA SILVA 09291293423 em 11/02/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Ato ordinatório praticado

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