Cumprimento de sentença 0058514-75.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ESPOLIO DE LUIZ CESAR

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CESAR DE LACERDA

OAB/PB 17858·CPF·Representa: Autor

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO

OAB/PB 11453·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE LUIZ CESAR

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ CESAR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2026, 09:22

Declarada incompetência

19/02/2026, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:33

Juntada de Informações

16/12/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:47

Processo Desarquivado

04/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 23:50

Juntada de informação

25/04/2023, 23:49

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LUIZ CESAR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:11

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 17:41

Decisão

•15/02/2019, 12:38

03/03/2026, 09:22

Declarada incompetência

19/02/2026, 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 08:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 16:33

Juntada de Informações

16/12/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:47

Processo Desarquivado

04/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 23:50

Juntada de informação

25/04/2023, 23:49

Juntada de Alvará

25/04/2023, 10:50

Juntada de Alvará

25/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0058514-75.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 19:04

Determinada diligência

18/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:50

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:43

Conclusos para despacho

17/06/2022, 21:52

Processo Desarquivado

17/06/2022, 21:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:40

Arquivado Definitivamente

01/11/2021, 15:12

Juntada de Certidão

01/11/2021, 15:11

Processo Desarquivado

01/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 18:24

Arquivado Definitivamente

28/05/2019, 14:11

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 16:10

Conclusos para despacho

05/04/2019, 08:20

Juntada de Alvará

01/03/2019, 11:47

Juntada de Alvará

28/02/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 14:52

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 16:28

Conclusos para despacho

26/02/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 21:05

Outras Decisões

15/02/2019, 12:38

Conclusos para despacho

31/10/2018, 13:49

Juntada de certidão

31/10/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 17:41

Processo migrado para o PJe

27/08/2018, 20:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2018 10:30 TJEJP51

21/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2018 NF 75/18

21/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

21/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 01: 08/2018 16:30 SL 319

02/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2018 AUDIENCIA

11/07/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 07/2018

11/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2018 NF 52/18

05/07/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 01: 08/2018 16:30 SL 319

27/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2018 AUDIENCIA

07/03/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 03/2018

07/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 17/18

05/03/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 27: 06/2018 14:30 SL 319

28/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2017

20/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2017

18/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2017 P020396172001 13:05:54 BANCO D

18/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017 P018666172001 15:22:58 ESPOLIO

11/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2017 P020396172001 11:07:04 BANCO D

10/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2017 P018666172001 13:03:41 ESPOLIO

03/04/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2017 NF

24/03/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 03/2017

24/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2017 NF 21/17

22/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2017 P045415162001 16:32:37 ESPOLIO

02/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 02: 03/2017 P01137715200

02/03/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2017 D011219152001 16:32:37 001

02/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2017

02/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P045415162001 18:08:11 ESPOLIO

06/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 08: 06/2015

08/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2015

02/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/05/2015 017858B

28/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 22: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 04/2015

13/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 01: 04/2015 P01137715

01/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 02/2015 BANCO DO BRASIL S/A

04/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2014

11/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 09/2014 TJE5074

05/09/2014, 00:00

Despacho

•26/02/2019, 16:28

Despacho

•28/02/2019, 14:52

Despacho

•11/04/2019, 16:10

Despacho

•18/04/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 19:05

Despacho

•14/10/2025, 15:23

Decisão

•19/02/2026, 08:06

Decisão

•03/03/2026, 09:21