Agravo em Recurso Especial 0800732-80.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ODACIR FARIAS LEAL

CPF

Autor

MOURA CONSTRUCOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO PEREIRA

OAB/PB 10599·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de ODACIR FARIAS LEAL

19/03/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para ODACIR FARIAS LEAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2026

10/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600301032. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/01/2026, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40

Despacho

•30/01/2026, 14:09

Despacho

•30/01/2026, 14:09

Despacho

•30/01/2026, 14:09

Despacho

•30/01/2026, 14:09

Acórdão

•30/01/2026, 14:09

Comunicação

•30/01/2026, 14:09

Requisição/Solicitação Judicial

•30/01/2026, 14:09

Requisição/Solicitação Judicial

•30/01/2026, 14:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2026, 14:09

Despacho

•30/01/2026, 14:09

Decisão

•30/01/2026, 14:09

Comunicação

•30/01/2026, 14:09

Requisição/Solicitação Judicial

•30/01/2026, 14:09

Requisição/Solicitação Judicial

•30/01/2026, 14:09