Procedimento Comum Cível 0800583-89.2023.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800583-89.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 12:51

Juntada de

13/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800583-89.2023.8.15.0021. AUTOR: RAFAELLA FARIAS PESSOA LEITE CARTAXO REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a promovida para apresentar as CONTRARRAZÕES ao apelo, no prazo legal. CAAPORÃ, 23 de julho de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:24

Publicado Sentença em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELLA FARIAS PESSOA LEITE CARTAXO. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800583-89.2023.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição]. Vistos, etc. Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer, proposta sob o rito do procedimento comum por RAFAELLA FARIAS PESSOA LEITE CARTAXO em face do Município de Pitimbu, ambos qualificados no processo. Narrou em sua inicial, em breve síntese, que realizou Con

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAELLA FARIAS PESSOA LEITE CARTAXO. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800583-89.2023.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição]. Vistos, etc. Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer, proposta sob o rito do procedimento comum por RAFAELLA FARIAS PESSOA LEITE CARTAXO em face do Município de Pitimbu, ambos qualificados no processo. Narrou em sua inicial, em breve síntese, que realizou Con

23/01/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 15:19