Cumprimento de sentença 0801875-38.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

ELLEN CAROLINE ALCANTARA OLIVEIRA CIRNE

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 14928·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELLEN CAROLINE ALCANTARA OLIVEIRA CIRNE

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 05:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 15:50

Expedição de Carta.

13/05/2025, 11:08

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:06

Juntada de Alvará

12/05/2025, 15:05

Juntada de Alvará

12/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:02

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(75)

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 05:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 15:50

Expedição de Carta.

13/05/2025, 11:08

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 17:11

DECISÃO

•06/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão

13/05/2025, 11:06

Juntada de Alvará

12/05/2025, 15:05

Juntada de Alvará

12/05/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:02

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801875-38.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. A ordem de bloqueio on line de ativos financeiros do executado resultou no bloqueio do valor total da execução. Embora regularmente intimado, o devedor não ofereceu impugnação à indisponibilidade concretizada. Decido: Diz a lei adjetiva civil: Art. 854..... § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibil

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801875-38.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. A ordem de bloqueio on line de ativos financeiros do executado resultou no bloqueio do valor total da execução. Embora regularmente intimado, o devedor não ofereceu impugnação à indisponibilidade concretizada. Decido: Diz a lei adjetiva civil: Art. 854..... § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibil

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:29

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 16:28

Outras Decisões

05/02/2025, 12:07

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar impenhorabilidade dos valores ou excesso de bloqueio, na forma do art. 854, §3º do CPC.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 12:55

Juntada de documento de comprovação

22/01/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/11/2024, 07:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de informação

20/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de informação

08/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/10/2024, 16:27

Desentranhado o documento

01/10/2024, 16:27

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:26

Juntada de Alvará

01/10/2024, 11:46

Juntada de Alvará

01/10/2024, 11:46

Expedido alvará de levantamento

25/09/2024, 22:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:47

Juntada de certidão de prevenção

16/07/2024, 11:17

Recebidos os autos

16/07/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 13:00

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 12:22

Conclusos para decisão

14/05/2024, 07:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de informação

26/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2024, 23:14

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:57

Juntada de Projeto de sentença

20/03/2024, 20:57

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/02/2024 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

29/02/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 22:05

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de informação

28/01/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/02/2024 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

25/01/2024, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 14:25

DECISÃO

•05/02/2025, 12:07

DECISÃO

•09/12/2024, 11:54

DECISÃO

•25/09/2024, 22:25

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 13:10

DECISÃO

•20/05/2024, 23:27

DECISÃO

•20/05/2024, 12:22

SENTENÇA

•25/03/2024, 17:51

SENTENÇA

•24/03/2024, 23:14

PROJETO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 20:57

OUTROS DOCUMENTOS

•26/02/2024, 22:05