Procedimento Comum Cível 0801119-43.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:25

Deferido o pedido de EDIFICIO COMFORT VILLAGE - CNPJ: 15.739.206/0001-05 (AUTOR).

20/03/2026, 06:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de EDIFICIO COMFORT VILLAGE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CBP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:42

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 19:22

Juntada de Outros documentos

16/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:25

Decisão

•20/03/2026, 06:59

08/04/2026, 17:25

Deferido o pedido de EDIFICIO COMFORT VILLAGE - CNPJ: 15.739.206/0001-05 (AUTOR).

20/03/2026, 06:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de EDIFICIO COMFORT VILLAGE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de CBP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:42

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 19:22

Juntada de Outros documentos

16/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:32

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/09/2025, 04:48

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:11

Expedição de Carta.

02/09/2025, 10:33

Determinada diligência

28/08/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:04

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de EDIFICIO COMFORT VILLAGE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A requerente afirma que a citação "foi direcionada para o endereço oficial da ré, nos mesmos termos das inúmeras notificações encaminhadas à empresa e acostada à peça de ingresso, razão pela qual deve ser reputado como válida", ID 106816157. Contudo, a citação foi distinta do que consta expressamente no contrato firmado, ID 84232476, notadamente Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, 133, apto: 202 -, no bairro do Manaíra - João Pessoa - PB. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da parte autora quanto co

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 15:28

Determinada diligência

12/05/2025, 15:28

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 15:28

Indeferido o pedido de EDIFICIO COMFORT VILLAGE - CNPJ: 15.739.206/0001-05 (AUTOR)

12/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:49

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte autora para se manifestar da certidão de ID 100591719 no prazo de 15 dias, requerendo o que entende de direito.

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIFICIO COMFORT VILLAGE REU: CBP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTIME a parte autora para se manifestar da certidão de ID 100591719 no prazo de 15 dias, requerendo o que entende de direito. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação o ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0801119-43.2024.8.15.2001

24/01/2025, 00:00

Determinada diligência

23/01/2025, 10:49

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de CBP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/09/2024, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 19:29

Determinada a citação de CBP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.042.235/0001-60 (REU)

14/06/2024, 18:28

Recebida a emenda à inicial

14/06/2024, 18:28

Determinada diligência

14/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão

05/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de EDIFICIO COMFORT VILLAGE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:53

Juntada de diligência

16/02/2024, 07:52

Juntada de diligência

16/02/2024, 07:50

Determinada diligência

09/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

03/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIFICIO COMFORT VILLAGE (15.739.206/0001-05).

26/01/2024, 14:14

Determinada diligência

26/01/2024, 14:14

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 18:29

Decisão

•16/02/2026, 19:22

Decisão

•05/02/2026, 10:53

Despacho

•13/11/2025, 16:02

Despacho

•28/08/2025, 22:12

Decisão

•12/05/2025, 15:28

Decisão

•23/01/2025, 10:49

Decisão

•23/01/2025, 10:49

Despacho

•14/06/2024, 18:28

Decisão

•09/02/2024, 09:30

Decisão

•26/01/2024, 14:14