Execução de Título Extrajudicial 0822140-80.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:13

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 07:56

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

17/04/2026, 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822140-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 10 dias, inclusive, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 09:39

Juntada de diligência

01/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 07:29

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente na petição de Id 110969175, tendo em vista que apesar de devidamente citado(s), os executados não adimpliu(ram), até o presente momento, o débito. Por outro lado, o art. 835, inciso I e §1º, do CPC, traz a ordem preferencial de bens que deverão ser penhorados no processo executivo, sendo certo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação financeira, tem prioridade. Frise-se que tal preferência deve ser observada tanto nos executivos fiscais, como nos cumprimentos de sentença ou execuções civis de títulos extrajudiciais. Em assim sendo, DEFIRO o pedido de penhora on line formulado pelo exequente, formulando-o através do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por trinta dias, até a quantia de R$ 91.672,47. À escrivania para a juntada do resultado da ordem de bloqueio após o decurso do prazo da repetição programada (de todas as ordens disparadas). Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: 1 – Caso a penhora on line alcance todo o débito: Em se tratando de execução de título extrajudicial, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 – Caso a penhora on line seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o devedor da penhora parcial efetivada, viabilizando o início do prazo para embargar/impugnar a execução, no prazo legal. 3 – Caso as providências anteriores sejam infrutíferas, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens do executado passíveis de penhora para satisfação da execução, sob pena de suspensão deste processo executivo, na forma legal. Publicado eletronicamente. Intime-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 11:18

Deferido o pedido de

01/10/2025, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 18:38

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:44

Deferido o pedido de

09/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 07:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BROADCASTING BUSINESS E SERVICOS EIRELI, FRANCISCO SINEIDE LEITE DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 Vistos. Antes de proferir decisão nos autos, INTIME-SE a parte exequente pa

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 12:27

Determinada diligência

16/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 07:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: BROADCASTING BUSINESS E SERVICOS EIRELI, FRANCISCO SINEIDE LEITE DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de ID 104648835. Em seguida, intime-se a p

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 11:13

Juntada de ofício

08/04/2025, 11:12

Determinada diligência

08/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:14

Deferido o pedido de

02/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:36

Juntada de

06/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:12

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:47

Deferido o pedido de

14/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

18/06/2024, 21:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:18

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

29/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:50

Juntada de Alvará

29/01/2024, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de BROADCASTING BUSINESS E SERVICOS EIRELI em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:32

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO SINEIDE LEITE, devidamente qualificado, em face da decisão de ID 75009023, a qual determinou o desbloqueio da quantia de R$ 4.308,58 na conta do executado. Alega o embargante que a decisão incorreu em contradição, tendo em vista que a decisão determinou a liberação de apenas uma parcela do valor bloquea

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO SINEIDE LEITE, devidamente qualificado, em face da decisão de ID 75009023, a qual determinou o desbloqueio da quantia de R$ 4.308,58 na conta do executado. Alega o embargante que a decisão incorreu em contradição, tendo em vista que a decisão determinou a liberação de apenas uma parcela do valor bloquea

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por FRANCISCO SINEIDE LEITE, devidamente qualificado, em face da decisão de ID 75009023, a qual determinou o desbloqueio da quantia de R$ 4.308,58 na conta do executado. Alega o embargante que a decisão incorreu em contradição, tendo em vista que a decisão determinou a liberação de apenas uma parcela do valor bloquea

28/11/2023, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

25/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2023, 09:34

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:01

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os embargos de declaração (ID 76091510), ouça-se a parte embargada, em 05 (cinco) dias úteis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2023, 09:11

Juntada de diligência

13/07/2023, 13:33

Juntada de

13/07/2023, 10:44

Juntada de Alvará

12/07/2023, 09:30

Deferido o pedido de

21/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:05

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/05/2023, 12:31

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0822140-80.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o protocolo realizado ao ID 71321031, procedi, nesta oportunidade, com a juntada do respectivo comprovante de bloqueio nos autos. Ademais, observa-se que o executado Francisco Sineide Leite apresentou impugnação ao bloqueio realizado, consoante se nota do ID 71513577. Procedi com novo acesso ao SISBAJUD e, assim, foi dado comando para transfer

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:16

Conclusos para decisão

10/04/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:01

Conclusos para decisão

03/04/2023, 12:12

Juntada de diligência

03/04/2023, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 19:48

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/03/2023, 11:19

Juntada de

19/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de BROADCASTING BUSINESS E SERVICOS EIRELI em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SINEIDE LEITE em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 22:46

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 21:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 21:42

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 21:35

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 20:22

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:54

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:23

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 09:21

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(35)