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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de razões finais

26/02/2026, 10:36

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Publicado Termo de Audiência em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2026 10:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

13/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDES DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 12:12

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de razões finais

26/02/2026, 10:36

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 22:38

Decisão

•27/05/2025, 09:02

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:40

Publicado Termo de Audiência em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2026 10:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

13/02/2026, 07:27

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDES DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 12:12

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0803464-46.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Para audiência de instrução designo o dia 12 de fevereiro de 2026, às 10:30 hs, primeiro dia desimpedido da pauta deste juízo. Intimações necessárias, das partes (autor e promovido) e testemunhas. Intime-se o Defensor Público. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificativamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354/2020 do CNJ, dada pela Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este magistrado, quanto à real necessidade e possibilidade. Cumpra-se. BAYEUX, 6 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2026 10:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

03/12/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 22:38

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:05

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:03

Decorrido prazo de Alisson Santos em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/05/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:02

Nomeado curador

24/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:59

Decorrido prazo de Alisson Santos em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de GENTIL PATRÍCIO GUEDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de ADJAIR BERNARDO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de JOSÉ AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de ZENILDA SOARES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:50

Decorrido prazo de GENTIL PATRÍCIO GUEDES em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:49

Decorrido prazo de JOSÉ AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADJAIR BERNARDO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 08:20

Juntada de ofício

29/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 15:41

Publicado Edital em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:18

Juntada de Certidão

24/01/2025, 15:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/01/2025, 15:39

Desentranhado o documento

24/01/2025, 15:39

Juntada de Ofício

24/01/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-46.2024.8.15.0751. AUTOR: ALISSON FERNANDES DOS SANTOS REU: ALISSON SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0803464-46.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª V Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-46.2024.8.15.0751. AUTOR: ALISSON FERNANDES DOS SANTOS REU: ALISSON SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0803464-46.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª V Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-46.2024.8.15.0751. AUTOR: ALISSON FERNANDES DOS SANTOS REU: ALISSON SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0803464-46.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª V Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-46.2024.8.15.0751. AUTOR: ALISSON FERNANDES DOS SANTOS REU: ALISSON SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0803464-46.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª V Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição]

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803464-46.2024.8.15.0751. AUTOR: ALISSON FERNANDES DOS SANTOS REU: ALISSON SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0803464-46.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª V Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aquisição]

24/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

23/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:39

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALISSON FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 062.461.874-98 (AUTOR).

05/09/2024, 10:12

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 11:32

Decisão

•24/05/2025, 10:29

Despacho

•05/09/2024, 10:12

Despacho

•23/08/2024, 12:42

Despacho

•06/08/2024, 22:19