Cumprimento de sentença 0805901-74.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.103,52

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

SERGIO MURILO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SERGIO MURILO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2026, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/05/2026, 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2026, 15:55

Determinada diligência

29/04/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:11

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

02/05/2026, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/05/2026, 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2026, 15:55

Determinada diligência

29/04/2026, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:10

Despacho

•19/04/2023, 16:34

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/09/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO MURILO DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 17ª Vara Cível PROCESSO Nº: 0805901-74.2016.8.15.2001 Polo ativo:

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SERGIO MURILO DOS SANTOS Polo passivo: EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 17ª Vara Cível PROCESSO Nº: 0805901-74.2016.8.15.2001 Polo ativo:

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 10:58

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

22/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

22/01/2025, 15:22

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:35

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:22

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:40

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 23:03

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:20

Recebidos os autos

26/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2021, 13:10

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 09:58

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:02

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:18

Juntada de Certidão

17/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:31

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:30

Juntada de Petição de apelação

04/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2020, 16:26

Conclusos para julgamento

08/04/2020, 07:42

Juntada de Certidão

08/04/2020, 07:41

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:12

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 12:30

Juntada de certidão

18/01/2020, 12:26

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 05:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:03

Juntada de certidão

24/10/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/04/2019, 17:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 02:36

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2018, 13:32

Audiência conciliação realizada para 29/06/2018 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/07/2018, 13:32

Juntada de certidão

21/06/2018, 15:41

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 03:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 06:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2018, 06:50

Juntada de certidão

17/05/2018, 06:41

Audiência conciliação designada para 29/06/2018 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2018, 06:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/05/2018, 06:33

Recebidos os autos.

17/05/2018, 06:33

Juntada de certidão

17/05/2018, 06:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2017, 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2017, 16:52

Conclusos para decisão

10/02/2016, 16:27

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 16:27

Despacho

•25/07/2022, 17:22

Documento de Identificação

•10/03/2022, 14:34

Petição

•10/03/2022, 14:34

Despacho

•16/02/2022, 23:03

Petição

•15/02/2022, 10:29

Despacho

•01/02/2022, 09:00

Acórdão

•18/11/2021, 16:37

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Despacho

•26/10/2021, 19:41

Sentença

•23/03/2021, 13:10

Despacho

•17/06/2020, 16:02

Sentença

•08/04/2020, 16:26

Despacho

•22/10/2019, 17:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/04/2026, 13:10

Despacho

•19/04/2023, 16:34

Despacho

•25/07/2022, 17:22

Documento de Identificação

•10/03/2022, 14:34

Petição

•10/03/2022, 14:34

Despacho

•16/02/2022, 23:03

Petição

•15/02/2022, 10:29

Despacho

•01/02/2022, 09:00

Acórdão

•18/11/2021, 16:37

Despacho

•01/11/2021, 15:17

Despacho

•26/10/2021, 19:41

Sentença

•23/03/2021, 13:10

Despacho

•17/06/2020, 16:02

Sentença

•08/04/2020, 16:26

Despacho

•22/10/2019, 17:41

Decisão

•17/01/2017, 16:44