Procedimento Comum Cível 0862190-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 102.252,83

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de DANIELA GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DANIELA GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:55

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de DANIELA GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 10:53

Sentença

•12/03/2026, 13:04

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DANIELA GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de cota

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:53

Homologada a Transação

12/03/2026, 13:04

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:22

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. P. D. S. Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - PB25341 REU: DANIELA GRIGORIO DA SILVA, ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA Advogado do(a) REU: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0862190-46.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Manifestem-se os promovidos acerca da petição de ID n.º 121438360, no prazo de 10 dias. Após, em razão do interesse de menor, ouça-se o MP. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. P. D. S. Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - PB25341 REU: DANIELA GRIGORIO DA SILVA, ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA Advogado do(a) REU: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0862190-46.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Manifestem-se os promovidos acerca da petição de ID n.º 121438360, no prazo de 10 dias. Após, em razão do interesse de menor, ouça-se o MP. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. P. D. S. Advogado do(a) AUTOR: VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - PB25341 REU: DANIELA GRIGORIO DA SILVA, ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA Advogado do(a) REU: EUDSON DA CUNHA BRAGA - PB20936 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0862190-46.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Vistos. Manifestem-se os promovidos acerca da petição de ID n.º 121438360, no prazo de 10 dias. Após, em razão do interesse de menor, ouça-se o MP. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:17

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de resposta

25/08/2025, 08:46

Juntada de ofício

21/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862190-46.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação advocatícia requerida no id. 113880514. Anote-se. Sobre o pedido de marcação de audiência conciliatória, ouça-se a parte autora em cinco dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GRIGORIO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de DANIELA GRIGORIO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE FIDELIS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:42

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 09:53

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:29

Publicado Decisão em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862190-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Gratuidade já deferida no ID 106490997. Intimado para esclarecimentos, o autor optou pela exclusão do Cartório Perfeito - 7º Tabelionato de Notas de João Pessoa do polo passivo. Defiro a exclusão, não sendo necessárias anotações no sistema, uma vez que o demandante havia incluído tal tabelionato tão somente na inicial, mas sem cadastrar no Pje. Intime-se a parte autora par

08/04/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2025, 08:58

Expedição de Carta.

07/04/2025, 08:58

Expedição de Carta.

07/04/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:55

Outras Decisões

07/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de FABIO PONTES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:56

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862190-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Em sua inicial, o autor incluiu no polo passivo o Cartório Perfeito - 7º Tabelionato de Notas de João Pessoa, embora não o tenha feito no sistema. Ocorre que o cartório em si não tem legitimidade para figurar no polo passivo das ações, sendo a responsabilidade civil de seus atos atribuída ao tabelião. No caso concreto, entendo que não r

24/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:15

Determinada a emenda à inicial

22/01/2025, 14:22

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/10/2024, 12:41

Declarada incompetência

26/09/2024, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:22

Despacho

•13/01/2026, 11:51

Despacho

•24/11/2025, 09:18

Despacho

•24/11/2025, 09:17

Termo de Audiência

•21/08/2025, 10:17

Despacho

•19/08/2025, 07:20

Despacho

•18/08/2025, 10:10

Decisão

•07/04/2025, 08:55

Decisão

•07/04/2025, 08:39

Decisão

•23/01/2025, 07:15

Decisão

•22/01/2025, 14:22

Decisão

•26/09/2024, 09:44