Procedimento Comum Cível 0878834-64.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878834-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878834-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de réplica

14/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878834-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação

13/06/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878834-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 14:58

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/05/2025, 03:52

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: T. C. C. D. O. REU: B. V. S. DECISÃO Retiro o segredo de justiça imposto ao processo, por não se enquadrar nas hipóteses legais que o justifiquem, não obstante tenha sido, pontualmente, dado sigilo aos documentos bancários da parte. Observo, ainda, que a advogada subscritora da petição inicial (GIOVANNA VALENTIM COZZA OAB/SP 412.625) indica número de inscrição em Seccional da Orde ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0878834-64.2024.8.15.2001

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: T. C. C. D. O. REU: B. V. S. DECISÃO Retiro o segredo de justiça imposto ao processo, por não se enquadrar nas hipóteses legais que o justifiquem, não obstante tenha sido, pontualmente, dado sigilo aos documentos bancários da parte. Observo, ainda, que a advogada subscritora da petição inicial (GIOVANNA VALENTIM COZZA OAB/SP 412.625) indica número de inscrição em Seccional da Orde ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0878834-64.2024.8.15.2001

08/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2025, 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2025, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 338.087.594-53 (AUTOR).

05/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:04

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: T. C. C. D. O. REU: B. V. S. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0878834-64.2024.8.15.2001 Trata-se Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Pedido de Antecipação de Tutela na qual a Promovente atribuiu à causa o valor de R$ 18.434,92 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Ocorre que neste tipo de ação, o valor da causa corresponde à diferença entre o valor total do contrato e o valor q

24/01/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/12/2024, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 09:23

—

Publicado Sentença em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Julgado improcedente o pedido

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(45)