Execução Fiscal 0028689-23.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 84.863,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:23

Juntada de Informações

12/03/2025, 13:23

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028689-23.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 05:43

Juntada de Informações

24/01/2025, 05:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:23

Juntada de Informações

12/03/2025, 13:23

Determinado o arquivamento

11/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME em 18/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/03/2025, 11:45

SENTENÇA

•23/10/2024, 11:42

21/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028689-23.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 05:43

Juntada de Informações

24/01/2025, 05:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de VANESSA NASCIMENTO QUEIROS DE OLIVEIRA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

10/12/2020, 01:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 14:57

Processo migrado para o PJe

02/08/2018, 12:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 07/2018 08:12 TJE1EXE

19/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 07/2018 NF 59/18

19/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

19/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018 PA21335152001 08:12:16 FAZENDA

19/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2017

22/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 08/2017

22/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/08/2017

02/08/2017, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 31: 07/2017

02/08/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

08/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016

08/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 01/2015

20/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2015 PA21335152001 24/11/2015 10:55

24/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/11/2015 CARGA

04/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2015 SUSPENSO

17/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2015

16/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 18: 09/2014 PRAZO 10D

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2014 CIT.DEF

18/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 08/2013 CARTA/AG AR

02/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 08/2013 CARTA DE CITACAO

30/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2013 CITACAO DEF

30/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 08/2013 TJEJPF2

21/08/2013, 00:00

DESPACHO

•30/08/2024, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 10:41